segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Nem um tostão para salvar vidas secas no Vale do Jequitinhonha e norte de Minas


Recursos da União provenientes das emendas parlamentares para enfrentamento da seca ainda não sairam do papel


Foto: Divulgação
Nem um tostão para salvar vidas secas no semiárido mineiro
BLOG DO BANU
O Vale do Jequitinhonha enfrenta uma das piores secas dos últimos 40 anos
Dos quase R$ 100 milhões aprovados nos últimos quatro anos no Orçamento da União para ações de enfrentamento à seca na região semiárida de Minas, nem um centavo chegou ao destino.
 
Os recursos correspondem a emendas coletivas inscritas pela bancada mineira nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2008 a 2011. 
 
Os dados, do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revelam que tanto a “aquisição de equipamentos para abastecimento de água” quanto a “construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica” – rubricas para as quais deputados e senadores mineiros alocaram recursos – ainda não saíram do papel.
 
Sem Autorização
 Em 2008, o montante previsto foi de quase R$ 19 milhões. O valor, porém, sequer chegou a ser autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
 
A situação se repetiu em 2009, quando a bancada conseguiu emplacar uma emenda de R$ 20 milhões, também rejeitada pelo Executivo.

No último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o quadro mudou um pouco. 
 
O governo chegou a autorizar a emenda dos parlamentares mineiros, de pouco mais de R$ 41 milhões, mas ela não ultrapassou a fase de empenho. A receita permaneceu nos cofres federais.
 
Ao assumir o Palácio do Planalto, em 2011, a presidente Dilma Rousseff manteve a postura do antecessor. Autorizou a emenda de R$ 20 milhões da bancada mineira, e, desse total, empenhou e liquidou quase R$ 500 mil. No entanto, o nível de pagamento foi o mesmo: zero.
  
Nova Estratégia
Diante da falta de repasses, os parlamentares não incluíram na LOA ( Lei Orçamentária da União)  deste ano nenhuma emenda coletiva para a região do semiárido mineiro. Eles concentraram as sugestões em pastas que costumam liberar a receita, como os ministérios da Educação, da Saúde e dos Transportes.
  
Para o coordenador da bancada mineira na Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PV), que comanda o processo de escolha das emendas ao Orçamento, falta uma negociação maior com o Ministério da Integração Nacional para que os benefícios cheguem aos municípios que enfrentam a seca. “O governo precisa perceber que o semiárido de Minas é uma região tão carente quanto o próprio nordeste brasileiro”.
  
De acordo com o congressista, o argumento recorrente do Executivo de que o dinheiro não sai porque as prefeituras não apresentam bons projetos não procede. “O prefeito só vai fazer o planejamento depois que tiver a confirmação do governo. Não dá para criar uma expectativa na população que depois não vai se cumprir”.
Fonte: Jornal Hoje em Dia

Comentário:
Dois motivos levam o governo federal a não destinar recursos para investimentos no combate aos efeitos da seca no semiárido mineiro.

Os deputados federais votados no Vale do Jequitinhonha e norte de Minas têm pouco empenho para fazer com que as emendas parlamentares aprovadas possam sair do papel. A grande maioria não tem base eleitoral principal aqui. Nossa região serve apenas para complementação da sua votação para se eleger. 

Quando o deputado é da região, como Fábio Ramalho, não tem força política nem conhecimento de causa sobre a seca e seus grandes impactos na vida das pessoas do semiárido mineiro.

A bancada nordestina engole tudo, com o forte argumento que Estado como Minas Gerais tem grande arrecadação para investir no Vale do Jequitinhonha e norte de Minas. E não faz porque seu governo estadual não quer.

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