terça-feira, 20 de novembro de 2012

Registro de Música Pela Internet! Veja como é fácil registrar suas músicas


Agora o registro de música e outras obras de propriedade intelectual ficou mais fácil.
A Ordem dos Músicos do Brasil, o Ecad e as Associações nacionais de compositores musicais, estão apoiando este projeto.

O registro da propriedade intelectual, entre eles o registro de música, é importante para salvaguardar o autor de eventual uso indevido de sua obra, pois é uma prova de propriedade intelectual que pode ser usada inclusive em disputas judiciais. Para facilitar a atividade de registro, a Registro Certo, por meio de Certificação Digital, oferece todo procedimento 100% informatizado, disponibilizando a faculdade do autor de registrar a sua obra pela Internet e organizando um banco de dados das obras registradas, que também poderão ser disponibilizadas no domínio www.registromusica.com.br para consulta e divulgação, para isso é necessária a autorização do autor, senão, o registro será procedido, mas o acesso será restrito ao autor.
A legislação é regulamentada pela MP-2.200, editada em 2001. 

Que tem por finalidade garantir a autenticidade, confiabilidade, integridade e validade jurídica dos documentos eletrônicos, nos termos de seu art. 1º.

O interessado deve requerer o registro, por meio eletrônico, apresentando uma cópia da letra e outra da música gravada em formato MP3. O requerente deverá recolher uma taxa (ver planos de registro). Ao receber a documentação enviada, a Registro Certo analisa o processo. Se aprovado, uma cópia é arquivada no Banco de Dados e posteriormente será emitida a certificação de entrega da obra (música e letra), com o respectivo termo de registro.

www.registromusica.com.br

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