quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Seis meses após eleições, população de duas cidades de Minas vão escolher novo prefeito


Seis meses depois de ir às urnas, a população de duas cidades mineiras vão escolher, de novo, prefeito e vice para administrar seus respectivos municípios. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou nesta quinta-feira duas resoluções definindo o dia 7 de abril com a data para eleições suplementares em Biquinhas, região central do estado, e São João do Paraíso, no Norte de Minas.

Arisleu Ferreira Pires (PSDB) foi reeleito em Biquinhas com 53,69% dos votos. No entanto, ele teve o registro da candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por manter união estável com Valquíria de Oliveira Dias, que governou o município entre 2005 e 2008. 


Para evitar nepotismo, a Constituição Federal proíbe que cônjuges ou parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de chefes do Executivo, disputem eleições majoritárias (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (Legislativo) no pleito subsequente ao mandato do governante. Arisleu, na verdade, não poderia ter disputado a eleição em 2008. Os magistrados entenderam que a eleição deste ano acabou sendo “contaminada” pela disputa anterior.


No caso de São João do Paraíso (237ª Zona Eleitoral de Rio Pardo de Minas), a questão é semelhante. A prefeita eleita Mônica Cristine de Sousa (PMN), que obteve 55,45% dos votos, teve registro deferido pelo TRE, mas o TSE a considerou inelegível para as eleições deste ano porque a candidata possuía vínculo conjugal com o ex-prefeito durante um período do segundo mandato exercido por ele.

Campanha eleitoral

Segundo as resoluções, estarão aptos a participar das eleições de 7 de abril de 2013, em Biquinhas e São João do Paraíso, todos os partidos constituídos um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no TSE. Poderão concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito os candidatos filiados a partido político e com domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas de 27 de fevereiro a 6 de março. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 9 de março de 2013. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão vai de 21 de março a 4 de abril.

Quatro prefeitos aguardam decisão do TSE


Mais quatro prefeitos eleitos neste ano em cidades mineiras aguardam julgamento do TSE de recursos pedindo a cassação dos registros de suas respectivas candidaturas. Pesam contra eles acusações de irregularidades previstas com perda de mandato pela legislação eleitoral, entre elas abuso do poder econômico e compra de votos. Encontram-se nessa situação Lélis Jorge Silva (PTB), de Bambuí; Reginaldo Moura Batista (PPS), de São Pedro dos Ferros; Geraldo Ribeiro de Morais (DEM), de Paulista; e Evanilso Aparecido (PSDB), de São Franciso.

Mais 12 no TRE


No TRE, também em função de ilícitos previstos na legislação eleitoral, outros 13 prefeitos eleitos em Minas estão com recursos em tramitação naquela Corte Eleitoral, com pedido de cassação de registro de candidatura. Aguardam decisão do tribunal mineiro, Edmar Moreira Dias (PMDB), de Camanducaia,; Heliomar Valle da Silveira (PSB), de Pirapora; Glacialdo de Souza Ferreira (PT), de Esmeraldas; Antônio Pinheiro Neto (PP), de Ibirité; Antônio Vaz de Melom (DEM), de Guiricema; Walter Pereira Silva (PSDB), de Cachoeira Dourada; Claudenir José de Melo (PR), de Arcos; Sérgio Colleta da Silva (PSDB), de Rochedo de Minas; Niltinho Ferreira (PSDB), de Corinto; Ronaldo de Paula Alves (PMDB), de Olaria; Luiz Gonzaga da Silva (PT), de Capela Nova ; e Adelson Gonçalves de Souza (PV), de Novo Oriente

ESTADO DE MINAS

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