segunda-feira, 13 de maio de 2013

Câmara pode emancipar 74 novos municípios em Minas Gerais


queixada 300x225 Câmara pode emancipar 74 novos municípios em Minas GeraisCâmara pode emancipar em torno de 800 distritos em todo país
Em Minas Gerais existem 74 pedidos de emancipação.
Aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência para votação do projeto que trata da criação de municípios pode desarquivar 800 pedidos em todo o país
Arquivados há mais de uma década nas assembléias legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipação feitos por distritos espalhados por todo o país voltaram a ganhar força.

Com 319 votos a favor e apenas 19 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (7) o pedido de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que traça regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
Só em Minas, 74 distritos brigam pela independência. A grande maioria dos projetos já foram apresentados à Assembleia Legislativa (ALMG).
O projeto que será levado a plenário na Câmara no início da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a população envolvida.
A proposta de formação de um município deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade.
Depois de protocolados os pedidos, os órgãos legislativos estaduais deverão elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da área remanescente do município a qual pertence a comunidade.
Critérios
O texto estabelece também a população mínima necessária para que municípios sejam criados: 5 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste.
Outro item determina a existência de um “núcleo urbano dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de um município, sem que esse espaço esteja situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Até 1996, os critérios para a emancipação de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembléias legislativas, sem uma regra federal.
Em 2008, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda constitucional para frear a criação dos municípios até que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos mínimos sobre o tema.
No mesmo ano, o projeto que deverá ser votado na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Cautela
Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modificação na atual legislação ser necessária é preciso ter cuidado ao discutir o tema.
O parlamentar lembra que a criação de municípios gera despesas com a gestão pública e, em algumas situações, os desmembramentos podem inviabilizar as cidades que perderão o território. “Existe hoje um impedimento para que as discussões sobre a criação de municípios avancem. É um tema praticamente vetado. Então, é preciso mudanças. Mas também temos que ter cautela, para avaliar onde de fato as alterações são justificadas”, alega o petista.

Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar em Minas:
Cidade  -    Distrito
Araponga – Estevão de Araújo
Alvinópolis – Fonseca
Brumadinho – Piedade de Paraopeba
Belo Oriente – Cachoeira Escura
Belo Horizonte – Venda Nova
Claro dos Poções – Vista Alegre
Diamantina – Inhai – Senador Mourão
Ribeirão das Neves – Justinópolis
Iturama – Limeira dOeste
Varzea da Palma – Guaicui
São Francisco – Icarai
Frutal – Aparecida de Minas
Santa Vitória – Chaveslândia
São João Evangelista – Euxenita
Iturama – Alexandrita
Campina Verde – Honorópolis
Carneirinho – São Sebastião do Pontal
Curvelo – São José da Lagoa
Itapecerica – Marilândia
São Tiago – Mercês de Agua Limpa
Camanducaia – Monte Verde
Natalandia – Vila Dom Bosco
São Sebastião da Vargem Alegre
João Pinheiro – Luislandia do Oeste e Veredas
Monte Azul – Otinolandia
Muriaé – Belisário
Monte Belo – Jureia
Gurinhatã – Flor de Minas
Campina Verde – Honorópolis
Ouro Fino – São José do Mato Dentro
Sabará – Ravena
Caraí – Ponto do Marambaia e Maranhão
Curvelo – Anguereta e Distritos de JK
Carangola – Alvorada e Ponte Alta de Minas
Divinopolis – Santo Antônio dos Campos
Salinas – Nova Matrona
São João da Ponte – Condado do Norte e Olimpio Campos
Janauba – Barreiro da Raiz e Quem-Quem
Novo Cruzeiro – Queixada
Montes Claros – Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça e Santa Rosa de Lima
Itapecerica – Marilandia
Viçosa – Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo
Itambacuri – Frei Serafim e Guarataia
Raul Soares – Santana do Tabuleiro, São Vicente da Estrela e Sebastião do Óculos
Bom Jesus do Galho – Quartel do Sacramento
Mantena – Barra do Ariranha e Limeira de Mantena
Guanhães – Correntinho
Ouro Preto – Cachoeira do Campo
Ipanema – Taparuba
Tarumirim – Vai-Volta
Rio Vermelho – Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Mateus Leme – Serra Azul
Manhuaçu – São Pedro do Avai
Governador Valadares – Xonim de Baixo e Xonim de Cima
Carmo do Paranaiba – Quintinos
Tiradentes – Santa Cruz de Minas
Barbacena – Correia de Almeida
Caratinga – Santo Antonio do Manhuaçu
Ibirité – Parque Durval de Barros
Teofilo Otoni – Frei Gonzaga e Mucuri
Lagamar – São Bras de Minas
Nanuque – Vila Pereira
Distritos dos municípios de Itinga, Araçuaí, Bocaiúva, Guaraciama e Bonfinopolis também registraram pedidos para emancipação, no entanto sem nomes definidos nas propostas apresentadas. 
Portal Aranãs

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