quarta-feira, 31 de julho de 2013

Capelinha propõe avanços na política municipal de assistência social

Conferência participativa com 172 pessoas debate e propõe alternativas para a promoção da cidadania
A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, foi uma das mais produtivas realizadas nos últimos anos. Esta é a avaliação de 172 pessoas que participaram ativamente do evento, no dia29 de julho, no Instituto Manuel Luiz Pego, no centro da cidade.
Durante todo o dia, o plenário e os debates nos grupos foram em produtivos. Na abertura, o prefeito Zezinho da Vitalina destacou a importância da Conferência com a participação do povo , dizendo o que é que está dando certo, o que deve alterado e o que deve ser inovado.
Mesa de Abertura: Dirlane Silveira, Presidente de Conselho de Assistência Social; Juanita Pimenta, Sub-secretária de Estado de Assistência Social; Zezinho da Vitalina, prefeito de Capelinha; Luiz Gustavo Vieira, Secretário Municipal de Assistência Social; Maria da Conceição Moreira, usuária do SUAS.
Juanita Pimenta, Sub-Secretária de Estado de Assistência Social palestrou sobre o Financiamento e Implementação do SUAS.

 O tema central da Conferência foi “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social”. E este foi o tema da palestra de Juanita Pimenta, Sub-Secretária de Estado da Assistência Social. Ela falou da responsabilidade dos três entres federados no financiamento da política de assistência social. Disse que, infelizmente, não havia uma legislação que determinasse o percentual a ser aplicado no setor, como na educação e na saúde. Mas, que todos deveriam lutar por isso e por mais recursos no desenvolvimento social.


Luis Gustavo Vieira, Secretário Municipal de Assistência Social, registrou que implantar uma política social é algo revolucionário, feito no dia-a-dia com a mudança na vida das pessoas, principalmente as que vivem em vulnerabilidade social.

Como conhecedora do município, por ser natural de Capelinha, a Secretária dissertou sobre vários desafios que a gestão local e a sociedade  devem enfrentar como a profissionalização dos trabalhadores, a participação dos usuários no controle social, o diagnóstico a ser realizado para levantar as demandas, o planejamento  das ações e a territorialização.  Dissertou sobre os 6 eixos temáticos,  de forma didática   e sugestiva.
Dirlane Almeida da Silva Silveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, fez questionamentos sobre as ações praticadas pelas políticas sociais. Elas estavam empoderando o cidadão, visando a sua autonomia e cidadania plena ou mantinha-o dominado? Segundo a Assistente Social este é um desafio de todos os gestores e técnicos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Os 6 eixos temáticos da Conferência foram: 1 – Cofinanciamento obrigatório da assistência social; 2 - Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processo de planejamento, monitoramento e avaliação;  3 – Gestão do Trabalho;  4 - Gestão dos serviços, programas e projetos; 5 – Gestão dos benefícios do SUAS;  6 – Regionalização.  Na parte da tarde, os grupos temáticos foram divididos em assuntos específicos. Cada grupo tinha, em média, 28 participantes.

Os debates nos grupos se deram de forma calorosa e responsável. Após analisar a política municipal de assistência social no município, foram apresentadas diversas propostas que foram ao plenário para serem referendadas.
As mais destacadas foram:
- Aprovação de lei nacional de aplicação de 5% da receita da União, do Estado e do município na política de Assistência Social.;
- Controle social não somente através de Conselho municipal, mas também de grupos locais, nos territórios, junto com técnicos e usuários;
- Redirecionamento das ações de política social para a autonomia do cidadão e das famílias com programas de inclusão produtiva, profissionalização e apoio no encaminhamento de emprego ou de iniciativa de produção;
- Profissionalização dos trabalhos do SUAS através de criação de Plano de Carreira, Cargos e Salários, educação permanente, criação de cargos de Agente Social Comunitário e realização de concurso público;
- Criação de melhores condições de trabalho com transporte e construção e equipamento de CRAS, CREAS e outros equipamentos sociais;
- Efetivar ações conjuntas de intersetorialidade com a saúde, educação, cultura, esporte/lazer, trabalho, Judiciário, obras, agricultura e outros.
- Realizar ações especiais nas comunidades rurais, onde estão concentradas famílias de agricultores familiares e assalariados nas lavouras do café e nas atividades produtivas do eucalipto.

Após aprovação das propostas, foram eleitos 6  delegados titulares e suplentes para representar Capelinha na Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada em Belo Horizonte, em outubro.
O Delegados titulares eleitos foram: Agnaldo Oliveira, Creildes Moreira Pereira, Dirlane Almeida da Silva Silveira, Celso de Oliveira Souza, Vicência Magalhães e  Virgînia Sales Santos. O Delegados suplentes são: Jorge Emanuel Luiz Gandra, Maria da Conceição Moreira, Mary Mares, Zenilde Bruno,  e Eunice Aparecida Cordeiro.

BLOG DO BANU

Um comentário:

Anônimo disse...

Alexson,
Cadê notícias sobre o IDH de Capelinha?

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