segunda-feira, 29 de julho de 2013

Duas rádios piratas são fechadas em Itamarandiba pela ANATEL


Fonte: Itamarandiba Hoje 
A Anatel realizou nesta terça-feira (23) uma fiscalização de rotina onde duas rádios piratas (Rádios Interativa FM 102,9 e Stereosom FM 98,5) foram fechadas, na cidade de Itamarandiba por agentes da Anatel acompanhados por Policiais Militar e Civil. Todos os aparelhos das emissoras clandestinas foram apreendidos, ninguém foi preso, mas os responsáveis foram notificados e responderão a processo administrativo da Anatel.

Segundo informações, a potência dos transmissores era alta o suficiente para interferir na comunicação entre aeronaves e também em outros canais autorizados. O sinal atingia toda a cidade e parte da zona rural do município.

Atualmente a rádio Comunitária Millenium FM 87,9 é a única que possui a autorização do Ministério das Comunicações para realizar o serviço de Radiodifusão na cidade. 
Vale ressaltar que a Anatel possui gravações com a programação das rádios piratas e que todos os comerciantes ou anunciantes que colaboram para com está prática criminosa também poderão ser notificados (de acordo com o artigo abaixo).

Art 183 – Desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação, pena detenção de 2 a 4 anos, aumentada da metade se houve danos a terceiro, e multa de 10 mil reais (dez mil reais). Parágrafo único incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.

Um comentário:

Anônimo disse...


Provavelmente as rádios que foram fechadas contrariavam os interesses das oligarquias locais. Logo são tachadas de pirata. As rádios comerciais da região geralmente serve apenas para manipular o povo e divulgar interesses do poder economico

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...