segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Reitor da UFVJM é exonerado, multado e condenado à prisão


Pedro Ângelo Almeida Abreu (foto) e seu vice, Donaldo Rosa Pires Junior, ainda podem recorrer da decisão judicial

O reitor e o vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) terão que deixar os cargos após serem condenados a um ano de prisão em regime aberto por descumprimento de ordem judicial e abuso de poder administrativo. Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles teriam exonerado uma servidora da universidade por abandono de trabalho quando, na verdade, ela estava cedida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE–MG).
Além da perda dos cargos, a decisão proferida pelo juiz eleitoral Neanderson Martins Ramos, determina que o reitor, Pedro Angelo Almeida Abreu, e o vice-reitor, Donaldo Rosa Pires Junior, fiquem impedidos de assumir outro cargo público no prazo de 12 meses. Eles também terão que pagar uma multa de 36 salários mínimos, cada.
Como ainda cabe recurso da sentença, eles podem continuar em seus postos até que haja uma resolução definitiva.

ENTENDA O CASO. Em outubro de 2010, a assistente de administração da UFVJM foi requisitada pelo TRE para trabalhar em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Inicialmente, ela ficaria no órgão até dezembro do mesmo ano, mas o prazo foi estendido até o fim de 2011. Nessa data, o TRE requisitou a renovação do empréstimo, o que foi ignorado.
O reitor determinou a volta da funcionária, mesmo já sendo informado pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão de que a renovação era irrecusável.
A técnica foi notificada pela universidade para voltar ao trabalho em 24 horas, mas continuou atuando na Justiça Eleitoral. Em abril de 2012, o reitor e o vice abriram um procedimento de exoneração da servidora por abandono de trabalho. Mesmo com uma liminar determinando o fim do processo, a demissão foi confirmada em junho de 2012.
O outro lado. O reitor afirmou que não tem nenhum problema pessoal com a servidora e que suas decisões foram baseadas em critérios técnicos, após consulta à Procuradoria Geral da União.
“Estamos tranquilos. Se alguém errou, foi quem emitiu o parecer jurídico. Já recorremos da decisão”, disse. O vice-reitor e a servidora não foram encontrados para falar sobre o caso.

Fonte: Jornal O Tempo. Texto: Bernardo Miranda e Tâmara Teixeira

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