segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Cassações de 2013 superaram as dos quatro anos anteriores


No ano passado, 45 prefeitos tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). A média é de três por mês. O número superou o registrado pela própria Corte nos quatro anos anteriores, entre as eleições de 2008 e 2012. Nesse período, 42 gestores perderam o mandato. Entre os punidos no último ano, a maioria, 30 deles, era de gestores estreantes no cargo. Os outros 15 estavam no segundo mandato.

Os crimes mais comuns são abuso de poder político e econômico e a compra de votos. Especialistas avaliam o crescimento das punições como fator positivo, que revela um Judiciário mais ágil e uma sociedade mais exigente, além de refletir a velha rixa entre adversários políticos.

“Os números mostram que temos uma sociedade que apresenta suas demandas, um tribunal mais ágil, com juízes interessados em passar o país a limpo. Alguns processos são revertidos, mas só o fato de serem denunciados é importante”, afirma o cientista político Moisés Augusto Gonçalves. Em 2013, outros 40 gestores chegaram a ser cassados, mas conseguiram reverter a decisão.

Quanto ao perfil dos prefeitos, segundo o professor da PUC Minas, não é possível relacionar a inexperiência da maior parte às condenações. “Eles, quando comentem uma irregularidade, sabem muito bem o que estão fazendo. Além disso, são apoiados por um grupo poderoso que certamente conhece as regras do jogo”, avalia Gonçalves.

Na avaliação do cientista político Rudá Ricci, o número, que representa cerca de 5% dos 853 municípios mineiros, é elevado. Ele ressalta que a maior parte dos casos culmina em investigações porque algum adversário político denunciou.

“Os dados deixam a gente mal-impressionado, mas devem ser avaliados de forma positiva, como uma ofensiva da Justiça. Além disso, ainda temos a tradição, principalmente no interior, do controle para flagrar tropeços dos adversários”, afirma.

Brasil. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicado na sexta-feira mostra que, em 2013, 125 prefeitos eleitos em 2012 perderam os mandatos. A maior parte deles, 107, por cassação. O dado considera causas diversas e não só crimes eleitorais.

Justiça comum

Incerto. O levantamento do TRE-MG não inclui perdas de mandato determinadas pelo Tribunal de Justiça de Minas – que não soube informar qual seria o número – ou por Câmaras municipais.

Otempo

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