quinta-feira, 15 de maio de 2014

Casamentos gay deslancham no país um ano após resolução


Mais de mil uniões homoafetivas foram oficializadas desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, em 16 de maio do ano passado, que obriga os juízes a realizar o casamento homoafetivo no Brasil.

Entre as capitais pesquisadas, São Paulo foi a que apresentou a maior quantidade de uniões, com uma média de 58 matrimônios gays ao mês, totalizando 701 no primeiro ano de vigência da norma.

De acordo com o levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), o mês de outubro liderou com folga a realização destas celebrações, com 90 cerimônias.

Brasília aparece em seguida com 130 casamentos nos últimos 12 meses segundo levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), junto aos 12 cartórios de Registro Civil do Distrito Federal (DF). Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) celebraram, respectivamente, 85 e 68 uniões.

Conservador. Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), dos seis cartórios da capital mineira, apenas dois divulgaram a quantidade de casamentos homoafetivos. Foram celebradas 104 uniões em Belo Horizonte desde maio de 2013.

Ainda em clima de lua de mel, a enfermeira Eliane Martins, 49, comemora o casamento conquistado graças à resolução, mas diz que os cartórios da capital ainda apresentam uma “certa resistência”. Por isso, ela decidiu se casar com a funcionária pública Nilva Aparecida de Resende, 46, em abril, na cidade de Ribeirão Preto (SP), onde moram desde o ano passado.

“A resolução é uma vitória e depois dela estamos sendo mais respeitados. Mas já havíamos assistido a outros casamentos em BH e decidimos casar em Ribeirão Preto porque nos trataram com mais naturalidade. Nos cartório daqui (BH), ainda se percebe muita crítica e despreparo”, afirma.

Vale lembrar que, em maio de 2013, o juiz Roberto dos Santos Pereira do cartório 3º Subdistrito havia se recusado a realizar um casamento, mas depois voltou atrás e celebrou a união.

Baixa procura

Estados. Em alguns Estados, a procura tem sido baixa. Apenas duas uniões foram celebradas em Roraima e Rio Branco (Acre), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Mutirão une 61 casais

Para concretizar os direitos dos casais homoafetivos que desejavam oficializar a união, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou pela primeira vez em dezembro do ano passado o Mutirão do Casamento Homoafetivo.

Na ocasião, 61 casais homossexuais de Belo Horizonte tiveram sua união reconhecida legalmente. Assim, passaram a ter acesso aos vários direitos e igualdade com casais heteroafetivos, como o acesso à herança e a pensão no caso de separação.

Otempo

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