domingo, 1 de junho de 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL » Mesmo com orçamento apertado, pelo menos 16 prefeituras constroem novas sedes


Sem recursos para bancar despesas do dia a dia, cidades do interior de Minas tentam driblar o orçamento para construir centros administrativos, inspirados na Cidade Administrativa do governo de Minas, cujo projeto é da lavra do renomado e já falecido arquiteto Oscar Niemeyer. Alguns projetos têm as linhas curvas de Niemeyer, mas um orçamento bem mais modesto do que o do estado, que custou cerca de R$ 900 milhões. No entanto, nem todos vingam e acabam virando uma dor de cabeça, ou melhor, um elefante branco. Caso de Jeceaba, na Região Central do estado, cuja obra está paralisada. E de Divinopólis, no Centro-Oeste, onde faltam recursos para concluir a nova sede. Mas nada disso inibe novos projeto. Pelo menos 16 cidades, incluindo a capital mineira, já construíram ou vão construir centros administrativos.

Também está nos planos da Prefeitura de Passos, no Sul de Minas, cidade com cerca de 103 mil habitantes, construir um centro administrativo. Ainda sem projeto arquitetônico para a obra, a prefeitura enviou no ano passado um pedido de autorização para a Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 5 milhões para bancar os custos da nova sede. De acordo com a assessoria de comunicação, o empréstimo já foi aprovado pelos vereadores, mas a prefeitura estuda a possibilidade de trocar de financiador e enviou ao Banco Nacional de Desenvcolvimento Econômico e Social (BNDES) uma carta consulta sobre o projeto e ainda aguarda resposta.

A atual administração municipal funciona em uma construção antiga, de mais de 50 anos e, de acordo com a assessoria, apresenta problemas de segurança e acessibilidade e não comporta todas as secretarias, que estão espalhadas em “espaços desconectados e alugados”. De acordo com a prefeitura, o município gasta cerca de R$ 500 mil por ano com aluguel. O plano é construir o centro administrativo noJardim da Cidade, no Bairro São Francisco, onde já existe a “Cidade Judiciária”, que abrigam vários órgãos da Justiça.

A Prefeitura de Ouro Preto, Região Central do estado, é outra que têm planos de construir um prédio para abrigar todas as secretarias e autarquias. Como não tem recursos em caixa, o município tenta encontrar outras fontes de financiamento. De acordo com a assessoria de imprensa, por enquanto não há projeto pronto. No entanto, o prefeito José Leandro (PSDB) já está em busca de terreno para a obra. Em Congonhas, cidade histórica de 46 mil habintantes, também na Região Central, a prefeitura planeja construir uma nova sede, mas ainda não tem projeto pronto nem valor da obra.

Já a Prefeitura de Itajubá, no Sul de Minas, inaugurou, em junho de 2008, um centro administrativo, que passou a abrigar todas 15 secretarias em um único prédio, de três andares, localizado em um bairro mais distante do Centro. A obra , que custou cerca de R$ 4,5 milhões, foi erguida sob o argumento de que traria economia mensal de R$ 25 mil em aluguel e racionalidade administrativa. Agora, uma nova sede, na Região Central da cidade, que tem 87 mil habitantes, já está sendo estudada. A prefeitura pretende alugar um prédio de um antigo colégio para abrigar as pastas de Saúde e Assistência Social, além de outras diretorias. A localização e a precariedade do transporte coletivo até o centro administrativo são motivo de muita reclamação entre os moradores.

Em Nova Serrana, cidade com 60 mil habitantes, no Centro-Oeste de Minas, um centro administrativo de 25 mil metros quadrados funciona desde março de 2010. O edifício de linhas curvas custou na época R$ 12 milhões e foi inaugurado com pompa pelo então governador Aécio Neves (PSDB), hoje senador e candidato a presidente da República.
Em Montes Claros, o terreno da antiga fábrica da Coteminas pode abrigar o complexo da prefeitura (Danilo Evangelista/ESP.EM)
Em Montes Claros, o terreno da antiga fábrica da Coteminas pode abrigar o complexo da prefeitura
Falta de recursos adia obras
Nem tudo são flores na construção de um centro administrativo. Em Divinopólis, no Centro-Oeste mineiro, a nova sede da prefeitura deveria ter sido inaugurada no centenário do município, em junho de 2012, mas a falta de recursos e problemas com o andamento da obra adiaram o projeto. De acordo com o prefeito Wladimir Azevedo (PSDB), a expectativa é terminar o centro, que vai abrigar todas as secretarias e autarquias do município, até o ano que vem. Segundo ele, a obra deve custar ao todo cerca de R$ 20 milhões, incluindo os R$ 3,5 milhões gastos com a indenização pelo terreno. Desse valor, cerca de R$ 10 milhões saíram dos cofres do município. Outros R$ 5 milhões vieram de um financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), obtido recentemente. Ainda faltam R$ 5 milhões para o término da obra.

O prefeito diz que estuda uma parceria com a iniciativa privada para conseguir esse recurso, em troca da cessão do espaço para empreendimentos comerciais. Segundo ele, serão economizados cerca de R$ 2,5 milhões por ano de aluguel.

Em Jeceaba, com pouco mais de 6 mil habitantes, na Região Central, as obras do pomposo edifício, com linhas curvas e revestimento de vidro, que vai abrigar o centro administrativo, estão paradas desde o ano passado. A construção começou a ser feita na administração passada e chegou a ter algum andamento na atual gestão. Segundo o secretário de Obras, Sérgio José da Rocha, faltam recursos para concluir o prédio, inspirado na Cidade Administrativa do governo de Minas. A obra foi concebida pelo ex-prefeito Júlio César Reis, do PT, partido que criticou ferozmente a a nova sede do estado. O custo total da obra é estimado em R$ 14 milhões. O valor seria bancado com recursos provenientes do Imposto Sobre Serviços (ISS) de uma grande empresa instalada na cidade, mas, de acordo com o secretário, a expectativa de arrecadação não vingou.

PROBLEMAS Em Mariana, na Região Central, a obra da nova sede do município ainda nem começou, mas já surgiram problemas. A concorrência foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e é alvo de uma denúncia no Ministério Público. Orçado em R$ 45,9 milhões, o certame, cujo edital está em sua segunda versão, é suspeito de restrição, ao exigir atestados para pequenos serviços, entre eles o de capacidade técnica para fornecimento de poltronas, pintura e até mesmo para a instalação de fonte luminosa.

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), também quer construir uma cidade administrativa. O projeto ainda não está pronto, mas a estimativa é de que a obra custe cerca de R$ 40 milhões, incluindo os gastos com a compra do mobiliário. O prefeito informou que já iniciou entendimentos com a Coteminas, para a instalação da futura sede administrativa no terreno de uma antiga fábrica do grupo têxtil, perto do aeroporto local.

Ruy Muniz disse que existem outras duas opções: um imóvel de 500 mil metros quadrados no Bairro Ibituruna (região nobre do município), onde a nova sede poderia ser edificada por meio de uma parceria publico-privada (PPP); e um outro terreno, próximo a área urbana, as margens da BR-251, onde um grupo empresarial monta um novo loteamento. Segundo ele, os investidores se dispuseram a doar a construção, se a prefeitura concordasse em se transferir para o local, o que valorizaria comercialmente a área. Mas o prefeito admite que as negociações estão mais avançadas com a Coteminas.

Também sem dinheiro no cofre para bancar as despesas com a construção de um centro administrativo, a Prefeitura de Uberaba, no Triânguloro, lançou uma PPP para fazer a obra, calculada em R$ 160 milhões. O edital prevê a construção de um edifício para abrigar 22 secretarias e cerca de 100 mil servidores, um centro de convenções e ainda hotel, restaurante e lojas que poderão ser explorados pela empresa vencedora. 

Memória


Curvas do gênio
A última grande obra do arquiteto Oscar Niemeyer foi um complexo administrativo de 804 mil metros quadrados, com cinco edificações, que abrigam cerca de 16 mil funcionários. A Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves foi inaugurada, em Vespasiano, Região Norte de Belo Horizonte, em março de 2010 e passou a abrigar a sede do governo do estado e todas as secretarias. O prédio principal é o Palácio Tiradentes, onde fica o novo gabinete do governador. Suspensa por mais de mil cabos de aço, a edificação tem 26 metros de largura e 147 metros de comprimento. A distância entre a construção e o solo é de 5,66m de altura. O complexo inclui dois edifícios idênticos – o Minas e o Gerais –, um centro de convivência e o auditório em forma côncava com capacidade para 490 pessoas.
UAI

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