segunda-feira, 9 de junho de 2014

PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA DE CAPELINHA HOJE DIA DE 09 DE JUNHO/2014


Por Luciano Macedo
 
No dia 09 de junho as 18:30 Hs será realizada no Plenário da Câmara Municipal, reunião ordinária com a seguinte pauta:

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO/2014- CONFIRA ABAIXO

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da ATA anterior
Leitura das correspondências recebidas e expedidas

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI

__ Projeto de Lei nº 029/2014, de autoria do Luciano Rodrigues Sobre Instituir o acompanhamento médico para pacientes em tratamento fora do Município – TFD e dá outras providências.

__ Projeto de Lei nº 030/2014, de autoria do Executivo sobre Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA 005/2014.

__ Projeto de Lei nº 033/2014, de autoria do Vereador Tadeu Filipe sobre Regulamenta publicação de licitações pelo poder executivo e dá outras providências.(Com EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA).

__ Projeto de Lei nº 034/2014, de autoria do Executivo sobre Abre crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e atualiza a Lei Municipal nº 1.851/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2.017 com fundamento no Art. 43 da Lei 4.320/1964 e no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.Com EMENDA SUPRESSIVA nº 006/2014

__Projeto de Lei nº 037/2014, de autoria do Executivo sobre Autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras providências. Com EMENDA ADITIVA 007/2014.

__Projeto de Lei nº 038/2014, de autoria do Executivo dispõe sobre: Aprovação do Loteamento Residencial Água Santa, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.

__ Projeto de Lei nº 039/2014, de autoria do Executivo sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para construção de Agência da Previdência Social, fundamentado no interesse público e dá outras providências.

__ Projeto de Lei n 041/2014, de autoria do Executivo sobre Subvenção Financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanado e dá outras providências.

__ Processo de Prestação de Contas do Executivo – 2012, autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº 886725.

__ Projeto de Lei nº 042/2014 , de autoria do Executivo sobre Autorização para o Município de Capelinha custear as despesas de moradia e alimentação do médico vinculado ao “Programa Mais médicos”
__ Projeto de Lei nº 043/2014, de autoria do Executivo sobre Subvenção Financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.

REQUERIMENTO:
__Requerimento nº 061/2014, de autoria do vereador Luciano Rodrigues sobre disponibilizar profissional odontólogo para a Comunidade de Bom Jesus do Galego.

__Requerimento nº 062/2014, autoria dos vereadores Luciano Rodrigues, Tadeu Filipe, Jailson Pereira e Gedalvo Fernandes, convocando o Secretário de Finanças para uso da Tribuna Livre em reunião do dia 30 de junho de 2014, para apresentar empenhos pagos e a pagar 2012, 2013 e 2014 e Restos a pagar 2012 e aplicação dos 700 mil da portabilidade da Folha de Pagamento dos Servidores.

__ Requerimento nº 063/2014 de autoria dos vereadores José Valdo, Edeltonio e Laerte sobre quebra molas na Rua Carlos Prates com: Herculano Pimenta, São José, D. Pedro I e próximo ao sinal de trânsito com a Rua Dr. Hermelindo.

__ Requerimento nº 064/2014, de autoria do vereador Valdeci sobre calçamento ou asfaltamento de ruas do Povoado de São Caetano do Deusdeth.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra Franca
Encerramento da Sessão.

Capelinha, 09 de Junho de 2014.

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...