sexta-feira, 6 de junho de 2014

Polícia Federal apura denúncia de fraude no programa Farmácia Popular em Capelinha

O delegado Cristiano Jomar Costa Campidelli, da Polícia Federal de Governador Valadares, informou que denúncias de esquema de fraude no Programa Farmácia Popular em Capelinha estão sendo apuradas. “Estamos na fase preliminar de verificação das informações, caso sejam reunidos indícios suficientes de fraude, será instaurado inquérito policial”, afirmou. A principal irregularidade é o uso do CPF de terceiros para a compra de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, que oferece descontos, ou mesmo o medicamento de graça.

As denúncias chegaram a Polícia Federal depois que o gerente de atendimento da Farmácia Monumento, Valtair Soares da Cruz, o Tita, procurou o Ministério Público de Capelinha denunciando que alguns clientes, quando iam comprar o medicamento na drogaria, descobriam que o remédio já havia sido adquirido em outra farmácia, sem que ele tivesse efetuado qualquer compra.

Proprietários de outros estabelecimentos da cidade também relataram situações semelhantes e confirmaram ainda facilidades de burlar o programa do Sistema Único de Saúde e afirmaram que a fiscalização é frágil.

A substituta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capelinha, Hosana Regina de Freitas, informou que foram registradas, no Ministério Público de Capelinha, duas denúncias de fraude no programa Farmácia Popular. Mas, por se tratar de um programa federal, as denúncias foram remetidas ao Ministério Público Federal, em Teófilo Otoni, e de lá seguiram para a Polícia Federal, em Governador Valadares, através do ofício 1001/2013.

Por causa das denúncias de irregularidades no Programa Farmácia Popular em Capelinha, o Ministério da Saúde tem intensificado o monitoramento nos estabelecimentos credenciados na cidade e na região. Vera Stumm, da Agência Saúde, afirma que o Ministério da Saúde fiscaliza, mensalmente, os estabelecimentos credenciados no Farmácia popular, e alerta para a importância da denúncia junto à Ouvidoria do SUS, pelo número 136. “Quando mais pessoas denunciarem, maior é o risco da farmácia que comete fraudes perder o credenciamento no Programa Farmácia Popular. Quem se sentir lesado, deve ligar no 136 e registrar a denúncia”.
Farmácia campeã de denúncias fechou as portas

Pelo menos quatro farmácias de Capelinha foram denunciadas por suspeita de irregularidades no Programa Farmácia Popular. A mais citada em duas denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal de Teófilo Otoni, a Drogaria Aliança, não funciona mais em solo capelinhense. Depois de instalada no Centro da cidade, foi transferida para o Bairro Piedade e, após poucos meses de funcionamento, fechou as portas e agora mantém novo endereço em Vitória, capital do Espírito Santo.

Dados do Fundo Nacional de Saúde mostram que, entre janeiro e março deste ano, a drogaria recebeu do governo federal quase R$ 110 mil relativos ao Farmácia Popular. Para se ter uma ideia, uma das farmácias mais tradicionais da cidade vendeu, no mesmo período cerca de R$ 4.800,00. As outras farmácias denunciadas receberam R$ 37 mil, R$ 60 mil e R$ 49 mil.

Para consultar quanto cada farmácia de Capelinha recebeu basta acessar http://www.fns2.saude.gov.br. Após acessar o site, clique em consulta de pagamentos, em seguida em consulta detalhada e finalmente em outros pagamentos.

Leia mais sobre o caso na próxima edição do Jornal Acontece Regional que circula a partir deste sábado (07/06).

(Fonte: Jornal Acontece Regional / Por Rosa Santos)

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