sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Prefeitura de Aricanduva cancela contrato com empreiteira após não concluir pavimentação do bairro alvorada

A Prefeitura Municipal de Aricanduva decidiu romper com o contrato firmado com a empresa Lopes e Cordeiro Construtora, responsável pela pavimentação de 13 ruas do Bairro Alvorada. Os serviços foram iniciados pela empresa em Julho de 2012, com prazo de 120 dias para conclusão da obra, mas até o momento, apenas parte do serviço foi concluído.

As obras eram fruto de um convênio firmado com o Governo de Minas, no dia 19 de dezembro de 2011 visando à pavimentação asfáltica de 13 ruas do Bairro Alvorada, no valor de R$ 316.610,34. Após a licitação ocorrida em junho de 2012, foi firmado um contrato com a Empresa Lopes & Cordeiro Construtora, conhecida como Construtora Valadares, no dia 28 de junho de 2012.

O prazo para execução dos serviços era de 120 dias. A obra foi iniciada durante o período eleitoral e paralisada após as eleições, em outubro de 2012.

Assim que assumiu o pleito, a Prefeita Maria Arlete, solicitou um estudo Técnico sobre a referida obra. O estudo feito pela Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha, AMAJE, constatou diversas irregularidades nos serviços já executados. Dentre as quais, o valor pago a empreiteirade R$ 138.169,26, apenas R$ 84.417,04 deste valor foi realmente executado, tendo uma diferença de R$ 53 mil reais pagos indevidamente.



Ainda conforme o relatório apresentado de 15 páginas, a espessura do asfalto de 2cm não está de acordo com o contrato, que exige 4cm. Também foram apontado descumprimento na largura das ruas, no comprimento dentre outras irregularidades.

Segundo a Prefeita Arlete, vários ofícios foram encaminhados à empresa, solicitando retomada das obras e correção dos erros apontados. “Nós tentamos resolver o problema, solicitando à empresa que retomasse as obras, mas todas sem sucesso”, disse a Prefeita.

De acordo com informações, a Prefeitura de Aricanduva está buscando uma solução para tentar resolver o problema. O recurso restante recebido encontra-se aplicado na conta específica do Convênio.

Além de cancelar o contrato, a Prefeitura também informou que irá mover uma ação judicial contra a empresa Lopes e Cordeiro, visando o ressarcimento do valor pago indevidamente, bem como multa de acordo com o acordado no contrato.

RELATÓRIO REALIZADO PELA AMAJE
VIA PÚBLICADescrição do Laudo
Rua DiamanteEspessura de 2cm diferente do contrato que pede 4cm. Largura executada de 3 metros, diferente da largura exigida de 3,5 metros. Comprimento executado de 180 metros, diferente da exigida que é de 200 metros. Área executada de 540,34 m² diferente do contrato que é de 700,00 m².
Rua SibériaEspessura de 2cm enquanto o contrato pede 4cm. Das sarjeta e meio-fios executados, é necessário refazer 25 m² de cada.
Rua BrasíliaCapa de asfalto em péssimoestado. Refazer 20 metros de meio-fios. Largura executada de 4,54 metros, diferente da prevista que é de 5 metros. Área total da via pavimentada de 422,31 m² diferente do contrato que foi de 465 m²
Rua Sem Nome Oficial IO Comprimento executado foi de 33,70 metros, diferente do previsto que é de 50 metros
Rua Cidade Nova, Rua Sem Nome Oficial II, Rua Bela Vista, Rua Safira, Rua Cristal, Rua da Pedra, Avenida Água Boa, Rua Esmeralda e Rua RubiApós vistoria, foi constatado que nenhum serviço foi executado.
Fonte: Relatório da Pavimentação Asfáltica do Bairro Alvorada, cidade de Aricanduva, realizado pela AMAJE.

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