terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Conta de luz vai ficar mais cara ao longo de 2015

Governo encerrou socorro às elétricas e custo adicional da geração das térmicas vai pesar para o consumidor

O consumidor brasileiro pode começar a preparar o bolso para aumentos bem salgados na conta de luz ao longo deste ano. O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avisou ontem à noite que o Tesouro Nacional não vai mais fazer repasses para socorrer o setor. “Não tem previsão de aporte”, afirmou Rufino após participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário do Tesouro, Marcelo Barbosa Saintive.

No ano passado, foram repassados pelo Tesouro R$ 10,5 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um aporte de R$ 9 bilhões para esse fundo setorial que banca programas sociais.

Após o encontro no Palácio do Planalto, ficou acordado entre Dilma e os ministros que a Aneel “fará um estudo do setor para mostrar toda a potencialidade da área, permitindo soluções definitivas de longo prazo”. Rufino informou que entregará o relatório no dia 20, quando deverá fazer uma nova projeção das despesas da CDE. Nesse documento, a agência também indicará quando e como poderá haver a revisão extraordinária da tarifa de energia. O objetivo desse levantamento, de acordo com uma fonte da Fazenda, “é reduzir a pressão sobre os empréstimos para o setor elétrico”.

O ministro Levy já sinalizou que é contrário a qualquer aporte para o segmento, mas a nova equipe econômica de Dilma precisará se posicionar até o fim do mês se vai ou não socorrer as distribuidoras de energia. O rombo de curto prazo é de R$ 5,5 bilhões, segundo especialistas, e ele é muito grande para ser repassado totalmente para a tarifa.

“O governo não tem outra alternativa a não ser socorrer o setor. Não é possível repassar todo esse valor para a conta de luz. Dilma vai ter que ajudar ou então as empresas vão quebrar”, alertou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Está na hora de o governo admitir que errou na gestão do setor elétrico e chamar os empresários para conversar e tentar encontrar uma solução”, avaliou o especialista que estima que o rombo do setor elétrico gira em torno de R$ 105 bilhões e quanto mais Dilma adiar essa decisão, pior será para o bolso do consumidor. Ele lembra que, em 2014, os reajustes na conta de luz ficaram em média 17% mais altos. E, neste ano, eles serão maiores ainda. “Pelas minhas contas, o aumento na conta de luz deste ano poderá chegar a 40%, incluindo a inflação”, disse.

Conta deficitária

Do rombo de R$ 5,5 bilhões, R$ 3 bilhões são referentes ao déficit na CDE que banca principalmente, o desconto de 20% dado por Dilma na conta em janeiro de 2013. “Esse dinheiro já foi pago pelas distribuidoras e o Tesouro havia se comprometido a cobrir esse déficit”, explicou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. Os outros R$ 2,5 bilhões que precisam de uma definição referem-se ao possível repasse do Tesouro aos bancos públicos para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realize os empréstimos às companhias distribuidoras para cobrirem o rombo das despesas de novembro e de dezembro do ano passado e que vencem em janeiro e em fevereiro.

Da dívida do início do ano, R$ 1,603 bilhão venciam hoje, mas a Aneel, em reunião extraordinária ontem prorrogou o prazo para o pagamento de R$ 1,050 bilhão das dívidas para 30 de janeiro. Esse valor equivale aos contratos de curto prazo de novembro e eles foram adiados porque não têm cobertura da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR), que é administrada pela CCEE. Essa conta, que tinha R$ 17,8 bilhões para cobrir as despesas com a diferença entre o preço da energia contratada no mercado livre com a vendida, está zerada desde outubro de 2014.

“A decisão de ontem da Aneel foi positiva porque se a liquidação fosse nesta terça-feira (hoje), haveria inadimplência. Isso porque o valor compromete o fluxo mensal das distribuidoras do setor, que é pouco menos de R$ 1 bilhão por mês”, disse Leite, da Abradee. Ele contou que uma nova reunião com os representantes das companhias elétricas e o ministro Eduardo Braga está marcada para hoje à tarde. Dilma, por sua vez, recebe os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy, pela manhã.
 UAI

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