sexta-feira, 31 de julho de 2015

Polêmica: obras em calçadas viram chacota na rede social em Capelinha

Esta semana foram postadas na internet duas fotos de obras feitas pela prefeitura municipal de Capelinha, Vale do Jequitinhonha, que viraram motivos de chacota dos internautas.

Em uma delas mostra uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos feita sem existir passeio, onde não existe condições de acessibilidade com o passeio de terra e entulhos, a outra foi uma lixeira fixa de calçada, que possui uma divisão central, que impede que o lixo seja depositado corretamente, geralmente o suporte que fixa este tipo de lixeira fica na parte inferior e não dentro como na foto abaixo.
 Segundo a normas de acessibilidade, é obrigatório a criação das rampas de acesso a deficientes físicos, em todas as obras financiadas com dinheiro público, é preciso verificar se a conclusão do passeio integral que não é obrigatório esteja também no projeto executado.
Esclarecimentos

Rampas de Acessibilidade
Em uma nota de Esclarecimento o vereador Luciano (PROS) diz que a responsabilidade de construir as calçadas é dos moradores e não da prefeitura, e que a construtora se manifestou dizendo que foi contratada para fazer o que estava no projeto e que somente a rampa estava na planilha e não o calçamento integral do passeio.
Lixeiras
Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura estas lixeira não são para o uso habitual da população e sim para os garis que fazem a varreção, onde coletam e depositam neste modelo de lixeira que é proporcional ao volume coletado e que posteriormente será recolhido pelo transporte de coleta e ainda que lixeiras menores estão disponíveis em vários pontos da cidade para a população em geral.


Nota de Esclarecimento do vereador Luciano na integra.
Quando se faz um projeto de asfaltamento de ruas ou seja com verbas de convênios Federais ,Estaduais ou mesmo com recursos do Município, o Projeto já vem incluso na sua planilha de custo a questão social.
É de responsabilidade da empresa a construção do asfalto, sargetas, rede de esgoto, pluviais, meio-fio etc…
É Lei a construção de rampas de acesso, que irá atender náo só os cadeirantes, mas todos os deficientes físicos e idosos que tem dificuldade de locomoção.
Existe uma Lei que fiscaliza e exige o cumprimento da acessibilidade que é um direito de todos cidadãos.
No caso da GB construtora, a empresa é obrigada a cumprir o que está na planilha, sob pena de devolução de dinheiro e ainda sofrer penalidades Judiciais.

Quanto a responsabilidade da construção do passeio não é da empresa que está asfaltando e sim dos moradores, mesmo sabendo que a calçada não lhe pertence pois ela é Pública.
Há casos em que a prefeitura entra dependendo do interesse do Município e dos moradores, exemplo é o bairro das Acácias, naquela época o Prefeito fez uma reunião na sede do Rotary e propôs aos moradores pagarem o material e a prefeitura entraria com a mão de obra, assim foram feitos todos os passeios do bairro das Acácias.
Ano passado o Executivo, convidou todos comerciantes do Anel Rodoviário a fazer uma parceria e juntos fazerem todos os passeios de seus comércios.
Só não chegaram a um acordo porque alguns comerciantes pediram uma isenção da taxa de IPTU, o que por lei não seria viável.
Mesmo tendo seus direitos adquirido por Lei, quem acaba penalizado é o próprio deficiente físico, pois alguns empreiteiros não cumprem com suas obrigações e quando cumprem são criticados.
Lembrando que a conservação da calçada é atribuição do proprietário do imóvel, cabendo à Municipalidade zelar pela conservação desse passeio de uso comum, através de seu Poder de Polícia. 
Conservação sob responsabilidade do proprietário do imóvel, cabendo à Municipalidade proceder à autuação.
Nas próximas reuniões estarei apresentando esse Projeto de Lei sobre as calçadas.
Luciano do Mundo Animal

Fonte: Portal Aranãs

Um comentário:

evaide sousa disse...

ENTAO COBRA LA DA CBI O ESGOTO DO JARDIM AEROPORTO,
POR QUE TA UMA VERGONHA

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