terça-feira, 13 de outubro de 2015

Atenção Capelinha e Região: com direitos ignorados e ameaçados de demissão, servidores do MPMG entram em greve


O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SindsempMG) informa à sociedade que a categoria entrou em GREVE a partir de 5 de outubro. 

O atendimento à população continua, mas com escala reduzida ao percentual mínimo de 30%, como exige a Lei nº 7783/89, que trata do direito a greve. A decisão de paralisar as atividades foi tomada após várias tentativas infrutíferas de negociação com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). 

O órgão administrativo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se nega a cumprir Lei Estadual, Constituição Federal e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantem à categoria recomposição anual das perdas salariais causadas pela inflação. 

Também não aceita negociar o retorno da jornada diária de 6 horas - pleito antigo - que traria economia à instituição. 

A justificativa da PGJ para não repor as perdas salariais dos servidores foi de que o estado e o país estariam passando por dificuldades financeiras. 

Entretanto, contrariando seus próprios argumentos, o órgão administrativo do MPMG concedeu, em 2015, aos promotores e procuradores de Justiça, aumento de 19,5% em seus subsídios e instituiu ainda auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e auxílio saúde de R$ 2,5 mil.

 Para eles, está previsto ainda, para janeiro de 2016, aumento de 5% nos subsídios e nos auxílios. Por outro lado, depois de conceder benefícios e aumentos a promotores e procuradores de Justiça, a PGJ informou ao SindsempMG que o orçamento do MPMG estaria comprometido e que não seria possível proporcionar a recomposição salarial de 2015 aos servidores da instituição, muito menos a de 2016. 

Além disso, o órgão administrativo paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão. Como se pode perceber, o tratamento é muito desigual entre as classes que compõem o MPMG. Uma delas, a dos promotores e procuradores de Justiça, pode ter auxílios variados e aumentos muito acima da inflação. A outra, formada

por servidores, não tem a possibilidade de ter seus salários reajustados com base na inflação. Além do mais, a pretexto de economizar, a PGJ paralisou o plano de carreira da categoria e ameaçou servidores de demissão.Os Servidores do MPMG exigem o tratamento isonômico e cumprimento de lei!

Veja abaixo a distribuição de orçamento na Folha de Pessoal do MPMG:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES (05 a 09 de outubro de 2015):


05.10.2015 Início da GREVE com protestos na portaria do Edifício Sede da PGJMG.
Horário: de 14 às 16 horas.

06.10.2015 Segundo dia de manifestação na portaria do Edifício Sede da PGJMG.
Horário: de 10 às 12 horas.

Servidores de todo o Estado estão convocados a comparecer.
07.10.2015 Primeiro dia de manifestação regional.

Servidores do interior estão convocados a comparecer na comarca mais próxima de sua regional onde haverá manifestação com a presença de dirigentes do SINDSEMPMG.
A comarca e o horário das manifestações serão informados oportunamente no site do Sindicato, no Fórum e por e-mail.
08.10.2015 Segundo dia de manifestação regional.
Servidores do interior estão convocados a comparecer na comarca mais próxima de sua regional onde haverá manifestação com a presença de dirigentes do SINDSEMPMG.
A comarca e o horário das manifestações serão informados oportunamente no site do Sindicato, no Fórum e por e-mail.
09.10.2015 Terceiro dia de manifestação na portaria do Edifício Sede da PGJMG
Horário: 14 às 16 horas
Servidores da Capital e da RMBH estão convocados a participar da manifestação.
Servidores do interior manifestarão em suas próprias Comarcas.
Estamos à disposição para mais informações:
Assessoria de Imprensa do SINDSEMPMG
Jornalista Pâmera Mattos – (31) 2555.0051/ (31)8306-6743 (Vivo)
(31)9377-3885 (Tim)

Site do Sindicato: http://sindsempmg.org.br/
Sugestão de Fonte: Eduardo de Souza Maia- Coordenador Geral do Sindicato.

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